Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Denominação: TeeConnect
• Sede social: Bélgica
• E-mail: contact@teeconnect.io

2. Dados recolhidos e finalidades

Recolhemos as seguintes categorias de dados:

2.1. Dados de registo e de perfil

2.2. Dados de utilização

2.3. Dados facultativos

A geolocalização só é ativada com o seu consentimento explícito e pode ser desativada a qualquer momento nas definições do seu dispositivo.

3. Fundamento jurídico do tratamento

Nos termos do artigo 6.º do RGPD, tratamos os seus dados com os seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)): o tratamento dos seus dados de registo, de perfil, de chat e de participação em partidas é necessário à execução do serviço que aceitou ao criar a sua conta.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)): a recolha da sua geolocalização assenta no seu consentimento prévio, que pode retirar a qualquer momento.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)): a melhoria dos nossos serviços e a prevenção de abusos constituem um interesse legítimo, no respeito dos seus direitos fundamentais.
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)): certos tratamentos podem ser necessários para cumprir as nossas obrigações legais (p. ex., pedidos das autoridades judiciais).

4. Prazo de conservação

• Dados da conta: conservados durante todo o período de utilização do Serviço e eliminados no prazo de 30 dias após a eliminação da conta pelo utilizador.
• Mensagens de chat: conservadas durante a conversa e eliminadas nos 30 dias seguintes à eliminação da conta de um dos participantes.
• Dados de geolocalização: tratados em tempo real e não conservados de forma permanente.
• Registos técnicos: conservados durante um período máximo de 12 meses para fins de segurança e de depuração.

5. Partilha com terceiros

Nunca vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos os seus dados apenas com os seguintes subcontratantes, estritamente no âmbito da prestação do Serviço:

Cada subcontratante está vinculado por um acordo de tratamento de dados (DPA) conforme ao artigo 28.º do RGPD.

6. Transferências de dados para fora da União Europeia

Os seus dados pessoais são alojados exclusivamente dentro da União Europeia, nos servidores da Supabase situados em Frankfurt (Alemanha), região eu-central-1.

Não é efetuada qualquer transferência de dados para países terceiros no âmbito do funcionamento normal do Serviço. Caso tal transferência venha a ser necessária no futuro, seria enquadrada pelas garantias adequadas previstas pelo RGPD (cláusulas contratuais-tipo, decisão de adequação, etc.) e seria previamente informado.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso (art. 15.º): obter a confirmação de que os seus dados são tratados e receber uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação (art. 16.º): corrigir os seus dados inexatos ou incompletos, diretamente a partir do seu perfil ou contactando-nos.
• Direito ao apagamento (art. 17.º): solicitar a eliminação dos seus dados. Pode eliminar a sua conta diretamente na aplicação.
• Direito à portabilidade (art. 20.º): receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Direito de oposição (art. 21.º): opor-se ao tratamento dos seus dados fundado no nosso interesse legítimo.
• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º): solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de contact@teeconnect.io. Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês, em conformidade com o RGPD.

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados belga (APD): www.autoriteprotectiondonnees.be

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A aplicação móvel TeeConnect não utiliza cookies. Sendo uma aplicação nativa, não recorre a cookies de terceiros nem a tecnologias de rastreio publicitário.

O sítio web teeconnect.io pode utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento (p. ex., memorização do idioma). Não é utilizado qualquer cookie de rastreio ou de análise.

9. Segurança dos dados

Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Cifragem dos dados em trânsito (TLS/HTTPS)
• Cifragem dos dados em repouso (AES-256)
• Autenticação segura (hash bcrypt das palavras-passe)
• Políticas de segurança ao nível da linha (Row Level Security) na base de dados
• Acesso aos dados limitado ao estritamente necessário (princípio do menor privilégio)
• Alojamento em infraestrutura certificada (Supabase/AWS, certificações SOC 2, ISO 27001)

10. Proteção dos menores

O Serviço destina-se a pessoas com 16 anos ou mais. Não recolhemos deliberadamente dados de pessoas com menos de 16 anos. Se tivermos conhecimento de que um utilizador tem menos de 16 anos, eliminaremos a sua conta e os seus dados com a maior brevidade.

11. Alteração da política de privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento. Em caso de alteração substancial, informá-lo-emos por notificação na aplicação ou por e-mail, pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor das alterações.

A data da última atualização consta do topo desta página. Convidamo-lo a consultá-la regularmente.

12. Contacto — Encarregado da proteção de dados

Para qualquer questão relativa à presente política de privacidade ou ao exercício dos seus direitos, pode contactar-nos:

• E-mail: contact@teeconnect.io
• Assunto: «Proteção de dados — [o seu pedido]»

Comprometemo-nos a tratar o seu pedido no prazo de um mês a contar da sua receção.