Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é:

• ICLICS SRL, sociedade de responsabilidade limitada de direito belga
• Sede social: Chemin du Beau Vallon 42, 5100 Wépion (Namur), Bélgica
• Número de empresa (BCE) / IVA: BE 0548.813.132
• Contacto para os seus dados: contact@teeconnect.io

A ICLICS SRL não designou um encarregado da proteção de dados, uma vez que essa designação não é obrigatória para as suas atividades. Os pedidos são tratados diretamente pelo seu gerente.

Duas situações particulares: os contactos que anota no seu caderno de encontros e as notas que um coach toma sobre os seus alunos são dados que o utilizador decide registar; é responsável por eles e nós tratamo-los por sua conta (consulte os termos de utilização, artigo «Dados de terceiros»). Do mesmo modo, o organizador de uma comunidade é responsável pela utilização que faz, fora do Serviço, das informações dos seus membros.

2. Dados recolhidos e finalidades

Recolhemos apenas o que serve para o funcionamento do Serviço. Os dados assinalados como «facultativo» só são recolhidos se os indicar.

2.1. Conta e perfil

As informações de perfil que indicar são visíveis para os outros membros, de acordo com as suas definições de visibilidade. O seu endereço de e-mail, a sua data de nascimento, o seu número de telefone e a sua posição nunca são mostrados.

2.2. Posição

Se autorizar o acesso à localização do seu telemóvel, a aplicação regista a sua posição sempre que é aberta, arredondada a cerca de um quilómetro. Serve para calcular distâncias: membros, clubes, comunidades e ofertas de parceiros perto de si. Nunca é mostrada aos outros membros. Cada nova posição substitui a anterior, e é eliminada juntamente com a sua conta. Pode retirar a autorização a qualquer momento nas definições do seu telemóvel.

2.3. Atividade no Serviço

2.4. Contacto entre membros e resumos automáticos

Para lhe propor parceiros próximos dos seus interesses, uma parte do seu perfil (nível, clube, país, região, setor, profissão, empresa, disponibilidades, preferências e texto de apresentação, sem o seu nome nem o seu endereço de e-mail) é transformada numa representação numérica por um modelo de inteligência artificial, através do nosso prestador OpenRouter. Todas as semanas, podemos apresentar o seu nome próprio, a sua profissão e a sua região a outros membros com um perfil próximo, e vice-versa.

Numa comunidade, quando um membro tem muitas mensagens por ler, e para a newsletter semanal da comunidade, as mensagens em causa e os nomes próprios dos seus autores são transmitidos ao mesmo prestador para redigir um breve resumo, mostrado apenas aos membros da comunidade.

Nenhuma destas operações produz uma decisão que o afete juridicamente: trata-se de sugestões.

2.5. Notificações e e-mails

2.6. Responder a um convite sem conta

Se responder a um evento a partir de uma ligação, sem criar conta, registamos o seu nome próprio, o seu endereço de e-mail, a sua resposta, o número de pessoas que o acompanham e a sua língua. O endereço serve unicamente para confirmar a sua resposta e permitir-lhe alterá-la ou retirá-la. Uma resposta não confirmada é eliminada ao fim de 72 horas; uma resposta confirmada é eliminada seis meses após a data do evento, ou logo que a retire. Se criar posteriormente uma conta com o mesmo endereço, a resposta fica associada a essa conta.

2.7. Pagamentos dos eventos

Quando um organizador ativa o pagamento em linha de um evento, o pagamento é processado pela Stripe. Transmitimos à Stripe o seu endereço de e-mail e o nome do evento; os dados do seu cartão ou da sua conta bancária nunca nos chegam. Conservamos o montante, a data e o estado do pagamento.

Para receber pagamentos, um organizador abre uma conta na Stripe, que lhe pede diretamente as informações impostas pela regulamentação contra a fraude e o branqueamento de capitais: identidade, data de nascimento, morada, número de identificação nacional (na Bélgica, o número de registo nacional), dados bancários e, se for caso disso, um documento de identificação. A Stripe trata estes dados na qualidade de responsável pelo tratamento distinto, de acordo com a sua própria política de privacidade. Não recebemos nem conservamos estas informações: apenas o estado da conta e a lista dos elementos ainda aguardados pela Stripe.

2.8. Medição de audiência e publicidade

A aplicação utiliza o Google Firebase Analytics para medir a sua utilização (ecrãs abertos, etapas concluídas como o registo ou a criação de um jogo, modelo do dispositivo, versão, país), associada a um identificador técnico da sua conta, sem o seu nome nem o seu endereço de e-mail.

Utiliza também o kit Meta App Events para medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias no Facebook e no Instagram: a instalação, a abertura da aplicação, o registo e algumas etapas-chave são transmitidos à Meta. A aplicação não acede ao identificador de publicidade do seu telemóvel.

Pode opor-se a estas medições escrevendo-nos. Uma próxima versão da aplicação irá propor-lhe uma definição para as recusar diretamente.

2.9. Sites, mapas e meteorologia

Os sites não utilizam cookies publicitários nem ferramentas de medição de audiência. Conservam no seu navegador a língua escolhida e, nos espaços de organizador e de administração, a sua sessão. O prestador de alojamento dos sites mantém registos técnicos (endereço IP, página pedida, data).

O mapa dos clubes mostra fundos cartográficos do OpenStreetMap: o seu dispositivo pede-os diretamente à Fundação OpenStreetMap, que recebe o seu endereço IP e a zona apresentada. A meteorologia de um clube é pedida pelo seu dispositivo ao serviço OpenWeather, com as coordenadas do clube (não as suas) e o seu endereço IP.

2.10. Apoio e pedidos de parceria

Quando nos escreve, ou preenche o formulário de parceria do site (nome, endereço de e-mail, empresa, país, mensagem), utilizamos estas informações para lhe responder.

3. Fundamentos jurídicos

• Execução do contrato (art. 6.1.b): conta, perfil, mensagens, jogos, comunidades, coaching, caderno, contacto entre membros, notificações e e-mails relacionados com o Serviço, respostas aos convites, pagamentos.
• Consentimento (art. 6.1.a): posição, notificações no dispositivo, opção «Eventos de parceiros», dados facultativos do perfil. Pode retirá-lo a qualquer momento.
• Interesse legítimo (art. 6.1.f): segurança e prevenção de abusos, resumos e apresentações semanais, e-mails informativos aos membros, medição de audiência e medição das nossas campanhas, tratamento dos pedidos de apoio e de parceria. Pode opor-se.
• Obrigação legal (art. 6.1.c): conservação dos documentos contabilísticos relacionados com os pagamentos, resposta às autoridades.

4. Quem recebe os seus dados

Nunca vendemos os seus dados. São visíveis para os outros membros na medida descrita no ponto 2, e para o organizador de uma comunidade no que diz respeito aos seus membros e aos seus eventos. Recorremos aos seguintes prestadores, cada um vinculado por compromissos contratuais conformes ao artigo 28.º do RGPD:

Podemos também comunicar dados a uma autoridade que os exija legalmente.

5. Transferências para fora da União Europeia

A nossa base de dados está alojada na União Europeia. Alguns dos prestadores acima indicados estão estabelecidos nos Estados Unidos ou tratam aí dados. Estas transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia e, quando o prestador está certificado, pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework). O Reino Unido beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

6. Prazos de conservação

• Conta, perfil, atividade e mensagens enviadas: enquanto a sua conta existir. Quando elimina a sua conta, estes dados são apagados imediatamente; as cópias de segurança do prestador de alojamento desaparecem depois por rotação, no prazo máximo de 30 dias.
• Posição: substituída a cada atualização, apagada juntamente com a conta.
• Respostas a um convite sem conta: 72 horas se não forem confirmadas; seis meses após a data do evento se o forem.
• Pagamentos: durante o prazo imposto pela legislação contabilística e fiscal belga.
• Registos técnicos, registo de ligações e registo de auditoria: 12 meses, no máximo.
• Medição de audiência: 14 meses, no máximo, na Google Firebase; na Meta, de acordo com as suas próprias regras de conservação.
• Trocas com o apoio e pedidos de parceria: o tempo necessário para tratar o pedido e, depois, 3 anos, no máximo.

7. Os seus direitos

Dispõe dos seguintes direitos:

• Acesso e portabilidade (art. 15.º e 20.º): mediante simples pedido para contact@teeconnect.io, a partir do endereço da sua conta, entregamos-lhe todos os seus dados num ficheiro estruturado (JSON), reutilizável.
• Retificação (art. 16.º): diretamente a partir do seu perfil, ou escrevendo-nos.
• Apagamento (art. 17.º): a partir da aplicação (Perfil e, depois, «Eliminar a minha conta»), a partir da página teeconnect.io/pt/delete-account, ou escrevendo-nos.
• Oposição (art. 21.º): aos tratamentos baseados no nosso interesse legítimo, incluindo a medição de audiência e os e-mails informativos (ligação para cancelar a subscrição em cada e-mail).
• Limitação (art. 18.º): nos casos previstos no RGPD.
• Retirada do consentimento: a qualquer momento, nas definições do seu telemóvel (posição, notificações) ou do seu perfil, sem efeito sobre o que foi feito anteriormente.

Respondemos no prazo de um mês. Se os seus dados constarem do caderno de um membro ou de uma comunidade, pode dirigir-se a esse membro ou ao organizador, ou diretamente a nós: ajudá-lo-emos a tratar o seu pedido.

Pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados belga, Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelles (www.dataprotectionauthority.be), ou junto da autoridade do seu país de residência.

8. Acesso da nossa equipa aos seus dados

A nossa equipa só acede aos seus dados para fazer funcionar o Serviço, tratar um pedido que nos dirija, moderar um conteúdo denunciado ou garantir a segurança. As operações sensíveis (alteração de permissões, atribuição de uma função de animador ou de administrador, exportação de dados, eliminação de conta, alteração dos textos jurídicos) são inscritas num registo de auditoria, sem o seu nome nem o seu endereço. Os testes são feitos em contas de teste, nunca nas suas.

9. Segurança

• Cifragem das comunicações (TLS) e dos dados armazenados
• Palavras-passe conservadas sob forma cifrada irreversível
• Regras de acesso na base de dados: cada membro só acede ao que lhe diz respeito
• Acessos de administração limitados e registados
• Alojamento na Supabase, numa infraestrutura certificada SOC 2

Em caso de violação de dados que represente um risco para si, notificamos a Autoridade de Proteção de Dados belga no prazo de 72 horas e, se o risco for elevado, as pessoas em causa. Qualquer falha descoberta é registada no nosso registo de incidentes, mesmo sem consequências.

10. Idade mínima

O Serviço destina-se a pessoas com 16 anos ou mais. Se tomarmos conhecimento de que uma conta pertence a uma pessoa mais nova, eliminamo-la.

11. Alterações

Podemos alterar esta política para acompanhar a evolução do Serviço ou da regulamentação. A data de atualização figura no topo da página. Qualquer alteração importante é-lhe comunicada na aplicação ou por e-mail.

12. Contacto

• E-mail: contact@teeconnect.io
• Correio: ICLICS SRL, Chemin du Beau Vallon 42, 5100 Wépion, Bélgica
• Assunto: «Proteção de dados — [o seu pedido]»